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Ítalo Paranhos Caldas
Janaúba (MG)
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Comentários
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Ítalo Paranhos Caldas
Comentário ·
há 9 anos
Sou obrigado a realizar horas extras?
Dr. Wagner Sales Galvão Junior
·
há 11 anos
Dr., se no contrato houver acordo de realização de horas extras, mas o empregado se recusar a presta-las para renovar seu título d eleitor por exemplo, pode gerar uma suspensão ou qualquer outra punição ao empregado?
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA EM PROPRIEDADE PARTICULAR. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. A restrição do direito de propriedade dos autores, decorrente da instalação indevida de antena de telefo...
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